Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

 

Foi a primeira mulher a ingressar na magistratura gaúcha e a primeira Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Pós-graduada e Mestre em Processo Civil pela PUC-RS.

É Vice-Presidenta Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, do qual é uma das fundadoras.

É Presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.

Presidiu a comissão que elaborou o projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e lidera a campanha nacional para sua apresentação por iniciativa popular: www.estatutodiversidadesexual.com.br

Sócia fundadora da ABRAFH – Associação Brasileira das Famílias Homoafetivas.

Criou o JusMulher – serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica.

Fundou o Jornal Mulher.

Participou da elaboração da Lei Maria da Penha e de Alienação Parental.

Foi a única gaúcha indicada pelo Projeto “1.000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005″.

É Cidadã Honorária de Porto Alegre-RS, São Borja-RS, Paraíba-PB e Rio de Janeiro-RJ.

Recebeu o prêmio Direitos Humanos 2009, categoria: Garantia dos Direitos da População LGBT, a mais alta condecoração do Governo Brasileiro outorgado pelo Presidente da República.

Recebeu em 2015 a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, conferido pelo Senado Federal.

É autora dos livros: Manual de Direito das Famílias, na 11ª edição; Manual das Sucessões, na 4ª edição; Lei Maria da Penha, na 4ª edição, Divórcio Já, na 2ª edição; Alimentos aos Bocados, Homoafetividade e os Direitos LGBTI, na 6ª edição; O Terceiro no Processo e a coletânea Conversando sobre…” em 6 volumes.

Coordena e participa de diversas obras coletivas.

Autora de centenas de artigos.

Profere palestras em todo o território nacional e no exterior.

www.mariaberenice.com.br
www.direitohomoafetivo.com.br
www.estatutodiversidadesexual.com.br