Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

 

Foi a primeira mulher a ingressar na magistratura gaúcha e a primeira Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Pós-graduada e Mestre em Processo Civil pela PUC-RS.

É Vice-Presidenta Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do qual é uma das fundadoras.

É Presidenta da Comissão de Direto Homoafetivo e Gênero do IBDFAM.

Presidiu a Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e instalou mais de 200 Comissões em todo o país.

Coordenou a elaboração do Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero, que foi apresentado ao Senado Federal, por iniciativa popular, acompanhado de 100 mil assinaturas (PLS 134/2018)

Sócia fundadora da ABRAFH – Associação Brasileira das Famílias Homoafetivas.

Criou o JusMulher – serviço voluntário de atendimento jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica.

Fundou o Jornal Mulher.

Participou da elaboração da Lei Maria da Penha e da Alienação Parental.

Foi a única gaúcha indicada pelo Projeto “1.000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005″.

É Cidadã Honorária de Porto Alegre-RS, São Borja-RS, Paraíba-PB e Rio de Janeiro-RJ.

Recebeu o prêmio Direitos Humanos 2009, categoria: Garantia dos Direitos da População LGBT, a mais alta condecoração do Governo Brasileiro outorgado pelo Presidente da República.

Recebeu a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, conferido pelo Senado Federal.

É autora dos livros: Manual de Direito das Famílias, 13ª edição; Manual das Sucessões, 6ª edição; Homoafetividade e os Direitos LGBTI, 8ª edição; A Lei Maria da Penha na Justiça, 5ª edição, Divórcio: Emenda Constitucional 66/2010 e o CPC, 3ª edição; Alimentos: Direito, Ação, Eficácia e Execução, 2ª edição; Filhos do Afeto, 2ª edição; O Terceiro no Processo e a coletânea Conversando sobre…” em 6 volumes.

Coordena e participa de diversas obras coletivas.

Autora de centenas de artigos.

Profere palestras em todo o território nacional e no exterior.

www.mariaberenice.com.br
www.direitohomoafetivo.com.br