Direito homoafetivo

Maria Berenice Dias Advogados é o primeiro escritório especializado em direito homoafetivo do Brasil. O próprio termo “homoafetividade” foi criado por Maria Berenice Dias, em obra pioneira sobre a matéria.

As uniões entre pessoas do mesmo sexo vêm adquirindo maior visibilidade, e a Justiça passou a assegurar-lhes efeitos jurídicos no âmbito do Direito das Famílias e no das Sucessões. Inclusive a adoção homoparental de crianças e adolescentes começa a ser garantida. Todos os avanços se encontram no site http://www.direitohomoafetivo.com.br/, importante ferramenta de pesquisa à disposição de quem quer conhecer este novo ramo do direito.

Hoje existem diversos mecanismos que permitem resguardar direitos, como pactos de convivência, testamentos, entre tantos outros procedimentos. É importante solenizar as uniões homoafetivas para dar-lhes mais segurança jurídica e respeitabilidade social.